26 de jan de 2012

Casas em processo de Tombamento vão ao chão

VANESSA CORREA DE SÃO PAULO
 
Apesar de protegido por processo de tombamento, um conjunto de quatro sobrados dos anos 1940 veio ao chão na quinta passada em Perdizes, zona oeste paulistana.

As casas faziam parte de um estudo do Conpresp (órgão do patrimônio histórico municipal), aberto em setembro. No processo, 63 imóveis do bairro seriam avaliados e poderiam ser tombados.


Os sobrados demolidos na rua Monte Alegre com a Turiassu estavam no processo "por se tratar de um tipo de ocupação que predominou no período entre 1940 e 1950, antes da verticalização da região", segundo o Conpresp.
O dono, Carlos Manoel dos Santos Eloy Rodrigues Pereira, 58, afirma que não havia sido comunicado sobre a abertura de tombamento e que tinha o alvará de demolição. "Então, eu quero que vão para o raio que os parta".
Ele diz que o conjunto foi construído pelo seu avô para obter renda com o aluguel, "como fazia todo português". Afirma que vai construir um prédio, também para locação.
O Conpresp diz que, como não havia autorizado a demolição, ela é irregular, e, "constatados os danos", o proprietário pode ser multado.
A multa pode chegar a até dez vezes o valor do imóvel. O Conpresp pode ainda pedir o embargo de obras no local.
O poder do órgão, porém, é limitado. Muitos proprietários recorrem, alegando não ter sido informados sobre o tombamento ou questionando os valores das multas.
Grande parte delas não são pagas -os multados ameaçam ir à Justiça devido à fragilidade das autuações.

Os conselheiros do Conpresp, que devem votar pela aplicação, temem responsabilidade judicial, segundo apurou a Folha.
O orçamento para 2011 vindo do fundo de multas é de R$ 800 mil. Mas o valor de autuações é bem maior: só o dono de um imóvel, no Brás, foi multado em mais de R$ 20 milhões.
O processo de aplicação foi revisado e será enviado "em breve" à Câmara, diz o órgão.
Destruição do patrimônio é ainda crime com pena de até três anos de reclusão, segundo a Lei de Crimes Ambientais.
Outro caso, bastante conhecido, foi o da mansão Mataraz-zo, na av. Paulista, tombada em 1989. Tempos depois, bombas explodiram no subsolo e suas estruturas foram comprometidas por vazamentos.
Os donos conseguiram, então, reverter na Justiça o tombamento e demoliram o imóvel.

Dúvidas sobre tombamento
1 - Imóveis tombados podem ser modificados?
Sim, mas só com autorização do órgão de patrimônio competente, como o Conpresp. Mudanças não autorizadas estão sujeitas a punição
2 - Qual é a punição para quem demole um imóvel tombado ou em processo de tombamento?
Embargo de qualquer obra no terreno e multa, que pode chegar a dez vezes o valor do imóvel. A destruição de patrimônio histórico também é crime, com pena de até três anos de reclusão


Análise

Desrespeito é duplo, porque inclui a lei e também a vontade dos moradores
NADIA SOMEKH ESPECIAL PARA A FOLHA

Nos anos 70, com o boom imobiliário advindo do BNH, que financiava as duas pontas da indústria da construção civil (a produção e a venda dos apartamentos), assistimos como corolário a destruição maciça do nosso patrimônio histórico edificado.
A criação do DPH (Departamento de Patrimônio Histórico), na mesma época, e do Conpresp, em 1985, possibilitou uma reação positiva ao furor de demolição.
A criação das Z8-200, modalidade do zoneamento/tombamento, em 1975, permitiu um começo de proteção à nossa memória, mas carecemos ainda de política efetiva de preservação dos bens culturais, não só com instrumentos mais eficazes e incentivadores, prevendo penalidades adequadas, mas também com uma conscientização mais ampla da sociedade e dos empreendedores imobiliários.
Não podemos congelar a cidade, e valorizar o contemporâneo significa modernizar, dar lugar ao belo, que inclui, essencialmente, nossa memória.
É com tristeza que assistimos a destruição de um conjunto de casas da década de 1940, em processo de tombamento a pedido da própria população de Perdizes.
Isso significa um duplo desrespeito: com o conselho e com a lei, que prevê punição de crime, e com a população, que tenta defender sua história.
Ficamos mais pobres culturalmente quando perdemos nossa história. Essa frase vem se repetindo recorrentemente nas cidades e, principalmente, em São Paulo. "Da força da grana que ergue e destrói coisas belas", como canta Caetano em "Sampa".

NADIA SOMEKH é professora da FAU Mackenzie e conselheira do Conpresp

Reportagem original da Folha de São Paulo:
https://acesso.uol.com.br/login.html?dest=CONTENT&url=http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/14615-casas-em-processo-de-tombamento-vao-ao-chao.shtml&COD_PRODUTO=7

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